Esse resumo decorre da pesquisa de mestrado “A Diversidade Cultural no Projeto de Apoio e Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura – MinC-UFBA”, realizada no Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos, da Universidade Federal da Bahia. O foco da pesquisa foi reconhecer e analisar o tratamento dispensado ao tema Diversidade Cultural no processo de formação de agentes públicos e representantes da sociedade civil para a elaboração de Planos Municipais de Cultura, por meio de parceria entre o Ministério da Cultura e a Universidade Federal da Bahia, através da sua Escola de Administração. O referido Projeto, agora em sua terceira edição, desenvolveu, nas edições trabalhadas na pesquisa de mestrado, apoio, assistência técnica e formação a representantes de municípios brasileiros com vistas à elaboração de planos municipais de cultura, com sua primeira edição desenvolvida em formato presencial e a segunda edição estruturada no modelo de formação a distância, através do uso de plataforma virtual de aprendizagem. Tal projeto compõe, com outras ações, o Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, lançado pelo Ministério da Cultura, em 2012, para promover assistência técnica para estruturação dos sistemas estaduais e municipais de cultura, focando a formação de gestores e o planejamento público para a área da cultura. O artigo se iniciará com a abordagem das bases teóricas que subsidiaram a análise, tratando de conceitos como Globalização, Mundialização, Cultura, Políticas Públicas, Políticas Culturais e Diversidade Cultural, necessários à contextualização do projeto. Nm segundo momento, traçará um panorama das políticas culturais no Brasil, com destaque para a abordagem adotada a partir de 2003, por meio da configuração de um conceito ampliado de cultura, e a estruturação, de forma participativa, de políticas públicas de cultura, de modo a promover o fortalecimento da diversidade cultural. Em seguida, o artigo apresentará a dinâmica do processo do Projeto, contemplando, para cada uma duas edições analisadas, o conteúdo e a metodologia utilizada, além de pretender registrar e analisar o processo de desenvolvimento daquele trabalho. Será feita ainda uma descrição da composição dos conteúdos aportados e a apresentação dos modelos de gestão adotados, bem como do método proposto para elaboração de planos, além de considerações acerca do desenrolar do projeto. Por fim, serão registrados os resultados obtidos nas duas edições, considerando os municípios contemplados, representantes municipais envolvidos e documentos produzidos. Nas considerações finais, apresentaremos resultados da análise no âmbito da pesquisa quanto ao tratamento dispensado ao tema da diversidade cultural, no referido projeto, buscando contribuir com novas reflexões sobre a questão das políticas públicas de cultura no contexto dos municípios brasileiros.
