18 Reflexões sobre o processo de formação do Estado Brasileiro e suas implicações nas tramas do golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016

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Abstract Summary

Na atual conjuntura mundial e, mais especificamente, no contexto brasileiro tem se feito comum, nos mais diversos espaços e discursos, a ideia de que o Estado está em crise. Porém, consideramos que para debater essa afirmativa se faz necessário conhecer o processo de formação do Estado brasileiro. Este trabalho busca, então, realizar uma reflexão em torno do processo histórico de constituição do Estado brasileiro a fim de contribuir na compreensão dos seus desdobramentos contemporâneos, especialmente a conjuntura do golpe jurídico-parlamentar-midiático ocorrido em 2016. Para isso, utilizamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica, tomando os autores do pensamento social crítico brasileiro e concepções de grandes ideólogos do Estado Nacional. O percurso do trabalho será realizado à luz de estudos bibliográficos, pesquisas e reflexões, organizando-se em dois atos articulados entre si. No primeiro, realizamos uma incursão histórica sobre a gênese e constituição do Estado brasileiro, por meio da forma como adentrou na modernidade e transitou pelos desafios históricos de sua evolução política. No segundo, fazemos apontamentos acerca das contradições históricas do Brasil, bem como da constituição do seu Estado, para discutirmos seus desdobramentos contemporâneos, mais especificamente as configurações do golpe de Estado ocorrido em 2016 e seus impactos para a nação. Vimos que durante a história foi lugar comum o discurso de uma modernização que “visava” o desenvolvimento do país, porém, o que se observa é um movimento de inserção capitalista no qual a classe dominante se vincula de forma dependente ao capital internacional de forma a manter os privilégios de uma minoria em detrimento de um massacre dos direitos dos trabalhadores. Assim, em acordo com os teóricos do materialismo histórico, compreendemos que apenas o desenvolvimento via crescimento econômico tem sido incapaz de alterar a condição histórica de subdesenvolvimento e desigualdades sociais. Também observamos que mesmo nos governos ditos progressistas (2003 - 2016) não houve uma mudança essencial no nosso projeto societário, econômico e político. Manteve-se a relação de dependência frente ao capital internacional e se buscou a conciliação de interesses entre a massa trabalhadora e a elite. Verificamos, nos percursos históricos e no contexto do golpe, que o poder de articulação da sociedade civil apresenta ainda hoje fragilidade na luta contra os estamentos burocráticos e os grupos da elite que se perpetuam no domínio do Estado, mantendo seus privilégios. Mediante as experiências de Estado no Brasil estudadas, compreendemos que a necessidade de realização de trabalhos que tenham como objetivo a politização da população brasileira a fim de construir um projeto nacional que tenha como base as demandas populares. Esse é o grande desafio que mais uma vez nos é colocado, de forma que possamos unir forças e alcançar uma contrahegemonia dos trabalhadores.

Abstract ID:
GIGAPP201757626
Submission Type
Assistente Social
,
Prefeitura de Maracanaú
Psicóloga
,
Universidade Federal do Cearà UFC

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Artigo ID
Título do artigo
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