Propuestas aceptadas

Este ensaio trata da relação entre governança pública e gestão de políticas públicas. Basicamente, governança pode ser entendida como processos decorrentes da relação entre governo e sociedade civil na consecução de objetivos públicos. Este tema vem ganhando cada vez mais atenção da a...

Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise preliminar sobre as inovações, desafios e perspectivas trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil (MROSC) com base na concepção e implementação da Lei nº 13.019/2014. Esta legislação tem por fina...

Desde o período da redemocratização do Brasil na década de 1980 e, notadamente a partir da Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional posterior, que requer a criação de instituições participativas, construiu-se no país uma infraestrutura de participação ampla e p...

 Etorkizuna Eraikiz es una estrategia de gobernanza colaborativa y competitividad territoriales diseñada por la Diputación Foral de la provincia de Gipuzkoa para el territorio Gipuzkoano en la Comunidad Autónoma del País Vasco Esta estrategia se inscribe en un contexto donde el incremento de la...

O cenário político contemporâneo tem gerado a necessidade de articulação dos movimentos sociais, fazendo com que atuem em redes e construam agendas anuais de congressos e manifestações públicas, bem como ações coletivas por através de redes sociais virtuais. A existência de redes de indi...

A Constituição Federal brasileira de 1988, além de garantir diversos direitos sociais, destaca-se também pela abertura de espaços participativos conhecidos como Conselhos de Políticas Públicas. A Carta Magna, que estabeleceu diretrizes sobre o Controle Social, contribuiu para a efetivação d...

Las políticas públicas resultan imprescindibles en el contexto actual pues permiten que los sujetos intervengan o se vean afectados por las acciones públicas. En este sentido, la implementación de las políticas públicas se convierte en un elemento de análisis que permite construir nuevos enfo...

Com o processo de redemocratização, e posteriormente com as propostas de reforma do Estado brasileiro, novas formas de atuação do Estado e de pensar as políticas públicas começam a emergir. Dentre as novas diretrizes para a gestão pública, pode-se destacar a criação de organismos de parti...

Este trabalho prevê, a partir da análise da rede e dos espaços de deliberação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) comparar o desempenho das entidades de assistência social na prestação dos serviços de acolhimento com o dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Os...

A trajetória brasileira de formulação e implementação de políticas públicas, voltadas ao fortalecimento da agricultura camponesa e familiar e à garantia dos direitos sociais das populações do campo, esteve fortemente associada ao processo de redemocratização do país e à atuação dos m...

Neste artigo analisou-se o processo deliberativo dos conselhos municipais de saúde, a fim de averiguar se eles são espaços de inclusão da sociedade em discussões e decisões políticas. Mais especificamente, buscou analisar sobre o que se discute e se decide nesses espaços e quais são os ator...

As instituições políticas brasileiras estão passando por profundas modificações desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, principalmente na esfera local, resultante dos compromissos assumidos durante a redemocratização do país. Em meio aos compromissos, estava o de restaurar ...

Este trabajo tiene como objetivo analizar las posibilidades y los límites de la gobernanza pública en el Sistema de Garantía de Derechos de los Niños y Adolescentes de la ciudad brasileña de Capanema por medio de cinco dimensiones: actores, corresponsabilidad, participación social, espacios de...

Este artigo analisa os alcances, limites e desafios dos espaços de deliberação e governança para o planejamento de políticas públicas de cultura no Brasil. A análise recai sobre os mecanismos de gestão e arranjos institucionais impulsionados em dois estudos de caso: elaboração do Plano Est...

Cuando hace ya veintiocho años, en un momento de democratización del país, se puso en marcha en la ciudad de Porto Alegre (Brasil) un proyecto llamado Orçamento Participativo, en el cual los ciudadanos participaban en el proceso presupuestario, no se pensó que llegara a tener tanta difusión y ...